Por: Extra em 17/01/18
Circula no WhatsApp um boato de que se todos os consumidores pedissem nota fiscal quando abastecessem no posto de combustível, o preço da gasolina iria baixar. A informação falsa é compartilhada por meio de um áudio em que uma pessoa, que se identifica como motorista de Uber, diz que foi alertada sobre isso por um passageiro que era diretor da Petrobras.
"Se você parar no posto para abastecer R$ 50 e pedir nota fiscal do que você abasteceu, o posto vai pagar, só de imposto, R$ 21. Então o lucro que o posto vai ter com o combustível é muito pouco. Se todo mundo fizer isso, o combustível baixa de preço", diz um trecho da gravação, sem explicar qual seria a lógica por trás disso.
A informação, entretanto, é falsa. De acordo com a BR Distribuidora, os principais tributos sobre o setor de combustíveis — como ICMS, PIS/Cofins e Cide — são recolhidos em etapas anteriores da cadeia produtiva, como refinarias, importadores, usinas e distribuidoras. Apesar de não contribuir para baixar o preço do combustível, a emissão da nota fiscal é um direito do consumidor e "beneficia todos os agentes idôneos do mercado", acrescenta a empresa.
A formação do preço final do produto é livre por lei e determinado por cada revendedor a partir de custos fixos que, além dos impostos citados, também incluem o preço de realização da Petrobras e o custo do etanol anidro, que é acrescentado na gasolina.
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