ASSESSORIA JURÍDICA

A assessoria jurídica do SINDIPOSTO – TO tem por finalidade assessorar aos associados na defesa de seus direitos e interesses por intermédio de uma equipe jurídica formada por Advogadas com ampla experiência nas causas que envolvam demandas Cíveis, Consumeristas, Empresariais e Trabalhistas. 

•    Realização de defesas em razão de notificações/autuações dos órgãos de fiscalização de associado do SINDIPOSTO, em especial: ANP,  INMETRO e PROCON.

•    Patrocínio de iniciais e defesas em Processos Judiciais (nas áreas cíveis, consumerista, empresarial  e trabalhista) em que figure como parte associado do SINDIPOSTO.

•    Elaboração de Contratos, Convênios, Notificações e demais instrumentos jurídicos de associado do SINDIPOSTO.

•    Cobrança Judicial e Administrativas de títulos de associado do SINDIPOSTO: títulos judiciais (sentenças e acordos judiciais) e títulos extrajudiciais (cheques, notas promissórias, duplicatas, etc.).

•    Confecção de pareceres jurídicos a fim de orientar os associados do SINDIPOSTO como procederem no transcurso de suas atividades, em consonância com normas de regência.

•    Orientação judicial e respostas as consultas jurídicas e dúvidas dos associados do SINDIPOSTO.

 

Advogados responsáveis: 

- Drª. KENIA DE FREITAS - OAB/TO 6966  Fone:(63) 9 9933-6610

- Drª  LIDIANE DE MELLO GIORDANI - OAB/TO 5246 - Fone: (63) 9 9966-6610