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28/08/2019
Sindicato
Impostos e mercado internacional impactam no preço final da gasolina
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Por que o preço da gasolina varia tanto? Estou pagando o valor justo? É comum que o motorista se faça essas perguntas antes de abastecer. Muitas vezes, o consumidor não tem ideia de que o preço final do combustível é resultado de uma combinação de fatores, em que o maior peso vem dos impostos pagos ao poder público. Além disso, o preço do petróleo está sujeito a interferências internacionais, que oscilam com o valor do barril e o câmbio, o que explica a oscilação constante.
Os impostos estaduais (ICMS) e federais (Cide, Pis/Pasep, Cofins) somam 43% do preço final da gasolina. Ou seja, para cada R$ 10 pagos no posto, R$ 4,30 são destinados aos estados e à União. Outros 30% correspondem ao valor da gasolina que sai das refinarias, chamada gasolina A. É este preço que está sujeito às variações internacionais, pois o petróleo - assim como café, açúcar, soja, ouro e outros - são commodities, produtos vinculados à oferta e à demanda mundiais. A gasolina C, vendida nos postos, é resultado da mistura da gasolina A com etanol anidro, este responsável por 12% do preço final do combustível.
Os 15% restantes são os custos das distribuidoras, dos postos revendedores e da complexa logística de transporte e comercialização para garantir o abastecimento em todo o país. É essa composição que serve de base para formação do preço ao consumidor (veja o vídeo abaixo). Mas no final, quem define o preço é o mercado.
A variação do preço da gasolina e do diesel se deve principalmente ao fato de que o valor do combustível que sai das refinarias ou é importado (e que representa 30% do preço final), está ligado ao mercado internacional. O aumento ou a diminuição do preço na refinaria ou na importação não significa que será imediatamente repassado na bomba. — Fomos mal acostumados porque nos anos 1970 e 1980 havia um preço único da gasolina no país. Depois, houve o preço máximo, e os postos podiam dar descontos.
Finalmente os preços foram liberalizados. De um tempo para cá, a Petrobras passou a alinhar o preço (do combustível que sai das refinarias) às flutuações do mercado internacional, o que é correto. O barril pode estar a US$ 58 e de uma hora para outra passar a US$ 70. O preço flutua mesmo, e o consumidor deve se acostumar. É assim nos Estados Unidos, na Europa, no Japão — diz o economista e professor Helder Queiroz Pinto Junior, integrante do Grupo de Economia da Energia da UFRJ e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Helder Queiroz chama atenção para o papel fundamental do consumidor, que tem a liberdade de escolha para abastecer onde julgar mais conveniente, em um ambiente de livre concorrência e mercado saudável. Nos sites da ANP e da Petrobras, é possível consultar as oscilações de preços dos combustíveis vendidos nos postos, nas distribuidoras e nas refinarias, com as variações em estados e municípios.
— A redução de 10% no preço das refinarias não significa necessariamente uma redução de 10% na bomba, porque o valor nas refinarias é um dos componentes na cadeia que forma o preço final. Mas o consumidor precisa prestar atenção nos efeitos da variação dos preços. Para isso, é importante estar bem informado, é preciso ter transparência nos preços.
O consumidor tem papel muito importante na competição. Se ele está bem informado e busca o produto com um preço justo, já que o muito barato pode infelizmente esconder fraudes, então começa o efetivo jogo da competição — afirma Helder. No mercado nacional de combustíveis, algumas mudanças significativas começam a acontecer, como a abertura do mercado de refino. No futuro, a concorrência poderá diminuir o valor da gasolina e do diesel cobrado nas refinarias, podendo ter algum impacto no preço final. Liderada pela Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Logística e Conveniência), a iniciativa Combustível Legal lançou este ano a “Campanha Combustível Legal. Legal é tudo que ele faz por você e pelo país”, destacando em um dos filmes a necessidade de racionalização da cobrança de impostos como ponto fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país (veja o vídeo abaixo).
No setor de combustíveis, cada estado cobra uma alíquota diferente, variando de 25% a 34% no caso da gasolina. O atual sistema de tributação tornou-se terreno fértil para a sonegação e o comércio de combustível adulterado.
— Eliminando a sonegação de impostos teríamos uma concorrência mais justa e regras claras, com players sérios que ganhariam espaço conforme sua competência e qualidade. Com isso, haveria maior incentivo ao investimento em áreas como a de transportes, por exemplo, e em mais modais para distribuição do combustível. Um elo competitivo leva a outro — afirma André Pinto, sócio-diretor do Boston Consulting Group, expert em energia, petróleo e gás e biocombustíveis.
FORMAÇÃO DO PREÇO FINAL DA GASOLINA
Distribuição, revenda e logística
- 15% Impostos (federais e estaduais)
- 43% Etanol anidro
- 12% Gasolina A
- 30%
