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12/11/2018
Sindicato
Nota de Esclarecimento da Fecombustíveis
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2018 - A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que, apesar de a Petrobras divulgar quedas de preços da gasolina e diesel nas últimas semanas, o repasse deste menor custo não acontece na mesma velocidade e proporção nas bombas.
Isto deve-se ao funcionamento da cadeia de combustíveis, que é formada por refinarias, distribuidoras e postos. Pelas regras atuais, os postos não podem comprar gasolina e diesel direto das refinarias, compram apenas das companhias distribuidoras, que são responsáveis por toda a logística do abastecimento nacional em todos os estados brasileiros. As refinarias comercializam a gasolina A (sem etanol anidro) e o diesel A (sem biodiesel) para as distribuidoras. Nas bases da distribuição são adicionados 27% de etanol anidro e 10% de biodiesel, que após a mistura tornam-se gasolina C e diesel C, que são vendidos e distribuídos para os postos por meio rodoviário via caminhões-tanques. Como os postos de combustíveis não podem comprar das refinarias, eles só conseguem diminuir os preços quando as companhias distribuidoras eventualmente os reduzem. Os preços da revenda estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, se elas reduzirem, os postos, consequentemente, também repassam a redução.
Os valores praticados pela Petrobras são aproximadamente um terço do preço pago pelo consumidor nos postos. Considera-se também os custos dos biocombustíveis, impostos, fretes e margens.
De 25 de setembro a 7 de novembro, os preços da gasolina A comercializada nas refinarias Petrobras caíram 23,8%. Já os custos do etanol anidro, considerando de 21 de setembro a 1 de novembro subiram 5,7%.
No caso do diesel, a redução média foi de R$ 0, 24 o litro nas refinarias Petrobras. Já o biodiesel, em virtude do último leilão promovido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aumentou entre R$ 0,03 e R$ 0,04 o litro. A Fecombustíveis ressalta que, até o momento, as quedas do diesel não foram repassadas integralmente pelas distribuidoras.
No âmbito dos impostos, há ainda o impacto decorrente do preço de pauta para cobrança do ICMS. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de referência para que seja cobrada a alíquota de ICMS pelos estados, que pode ou não ser alterada a cada 15 dias. Da segunda quinzena de setembro à primeira quinzena de novembro, apenas Bahia, Mato Grosso do Sul e Pará não revisaram os preços de pauta do ICMS da gasolina. Do lado oposto, Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo foram os estados que mais subiram os valores, com R$ 0,43, R$ 0,30 e R$ 0,28, respectivamente.
Vale destacar que os preços dos combustíveis são livres em todos os segmentos. A Fecombustíveis não interfere no mercado. Cabe a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não as quedas ao consumidor, de acordo com suas estruturas de custo.
A Fecombustíveis zela pela livre concorrência e pela livre iniciativa, em defesa de um Brasil melhor para todos.
