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05/02/2021
Sindicato
Bolsonaro chama Petrobras para discutir preço do diesel e diz que ICMS tem de ser fixo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu que o ICMS tenha um valor fixo em todos os estados e convocou ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o preço do diesel nesta sexta-feira (5).
"Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual a composição do preço final do diesel", disse Bolsonaro em sua live desta quinta-feira (4).
Bolsonaro afirmou que a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) já foi zerada, que busca uma forma de zerar o PIS/Cofins, imposto federal, mas afirmou que o maior impacto é do ICMS, imposto cobrado pelos estados.
"Se eu tivesse poder, daria uma canetada e acabaria com o PIS/Cofins", disse Bolsonaro. "'Ah, é pra fazer média'. Não. É para fazer justiça ao caminhoneiro", afirmou.
Durante a transmissão, Bolsonaro disse que a cada 500 litros de diesel, o consumidor paga R$ 165 de imposto federal, mas que o valor do ICMS é muito maior.
"Então, você, caminhoneiro, quando vai abastecer o caminhão, você tem que saber: de imposto para mim, que represento o Poder Executivo Central, você paga R$ 165 de PIS/Cofins. Isso é justo? É um valor razoável? Está alto, está baixo? E, agora, você sabe quanto você paga de ICMS? Duvido, porque em cada estado é um valor diferente", disse Bolsonaro.
O presidente disse que o Congresso deveria aprovar uma lei que estabelecesse a cobrança de ICMS sobre o preço do óleo nas refinarias ou que houvesse um valor fixo para todos os estados.
"Amanhã [sexta], tem que sair uma proposta, talvez um projeto de lei, e o Parlamento que decida", afirmou Bolsonaro sobre a reunião envolvendo os chefes dos ministérios da Economia, da Infraestrutura, de Minas e Energia, além do presidente da Petrobras.
Pressionado pelos caminhoneiros —integrantes de sua base eleitoral, e que ameaçaram uma paralisação nesta semana—, Bolsonaro disse que estuda uma maneira de zerar o PIS/Cofins, mas esbarra no impacto financeiro que a medida implicaria.
"Cada R$ 0,01 centavo que, porventura, queiramos diminuir o PIS/Cofins, você tem que arranjar uma maneira de conseguir em algum outro local, criando imposto ou majorando outro imposto R$ 800 milhões. [...] Dá mais ou menos R$ 26 bilhões. Estou disposto a buscar uma maneira para zerar", afirmou Bolsonaro.
O presidente disse que não se trata de uma interferência na Petrobras e reclamou que, quando há aumento do preço dos combustíveis, a cobrança recai apenas sobre ele, não sobre os governadores.
"O que não pode é, toda vez que aumenta o combustível, a responsabilidade vem para cima do governo central."
Ao longo da live, Bolsonaro mandou uma série de recados para seu próprio time.
"Falei para a equipe econômica: desde esse último reajuste de R$ 0,09, o que que a gente pode fazer para zerar ou diminuir o PIS/Cofins?", indagou.
"Eu quero é tratar de forma pública essa questão. A Petrobras é uma empresa aí importante, sim. Tem que ser privatizada ou não? Qual a sua opinião? Então, é isso que vamos conversar amanhã porque estava previsto que iriam dar um novo reajuste em cima do combustível", disse Bolsonaro.
O presidente questionou a justiça de um novo reajuste.
"Dizem que a Petrobras está dando prejuízo. Então, o presidente da Petrobras vai dizer amanhã para os senhores, que é a obrigação deles, qual o prejuízo, por que que o preço é esse no Brasil, mesmo o da refinaria."
O presidente rejeitou os argumentos que são apresentados para o reajuste no preço dos combustíveis.
"Não adianta, no meu entender, falar ‘olha, o preço do diesel em relação ao G20 é tanto, em relação aos Brics é tanto, só é mais barato em tais e tais países, ou é mais caro em tais e tais países’. São realidades diferentes", disse Bolsonaro.
?O presidente disse que é preciso que se responda a questões como qual o preço real na refinaria e o que se leva em conta na composição do preço além do dólar.
"É essa discussão que temos que ter. Não podemos ficar a vida toda vivendo sem previsibilidade. Não é só o caminhoneiro não. Todo mundo que usa para fins profissionais o seu veículo tem que ter previsibilidade."
