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02/01/2023
Sindicato
Lula vai prorrogar desoneração de gasolina por 2 meses, diz indicado para Petrobras
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O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo para comandar a Petrobras, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar medida provisória para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais sobre a gasolina. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos sobre diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.
As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e motivo de queda de braço dentro do governo Lula 3 antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento de R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.
Como mostrou o Estadão no sábado, a primeira derrota de Haddad foi para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras, que queriam mais tempo para a prorrogação das desonerações até o indicado de Lula para comandar companhia petrolífera poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria mudando a política de preços.
A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado. Ele é contrário ao subsídio público para os combustíveis.
“A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional. A tendência é ele distender, em função do término do inverno no Hemisfério Norte. A sazonalidade que todos já conhecem”, disse Prates ao chegar para a posse de Lula neste domingo, 1º. A previsão é que a MP seja publicada ainda hoje ou amanhã, para evitar a volta imediata da cobrança dos tributos. Lula pode assinar os primeiros atos do novo governo em cerimônia no Palácio do Planalto, após tomar posse no Congresso.
Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um plano robusto de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valer o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões. O plano foi prometido para os primeiros dias do ano.
Segundo apurou o Estadão, Haddad alertou a Lula e a outros integrantes do governo que a manutenção desse subsídios ampliaria a percepção de risco fiscal. Tanto é que, no dia que a prorrogação foi aventada pela primeira vez, houve uma piora dos indicadores do mercado. Haddad recebeu ligações de integrantes do mercado financeiro fazendo o alerta.
Grandes Empresas
Além do imbróglio dos combustíveis, a equipe de Haddad trabalha para rever pelo menos em parte as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, entre elas, a redução da alíquota do PIS e Cofins para as grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real. O custo dessa mudança, revelada pelo Estadão ontem, é de R$ 5,8 bilhões.
As empresas já estão fazendo pressão para não haver essa revogação dessa medida, que está prevista no Orçamento. Além dessa medida, o governo Bolsonaro fez outras medidas.
Para integrantes do governo Bolsonaro, a equipe econômica de transição do governo Lula “dormiu no ponto” ao não ver que essas desonerações estavam previstas no projeto de orçamento. A alegação é que não houve pedido para revê-las e nem para que as novas medidas fossem adiadas.
