O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas defendeu que seja dada uma atenção especial para o setor de combustíveis, que vem sendo usado pelo crime organizado para lavar dinheiro. O chefe do Executivo paulista está entre os participantes da reunião promovida pelo governo Lula, nesta quinta-feira (31), para apresentar uma proposta de emenda à Constituição voltada à segurança pública. "Uma coisa que nos preocupa muito é a transposição de ilícito em negócios lícitos. Nós temos um problema sério no setor de combustível", disse. "A gente está vendo a profusão de postos de combustível que estão sendo adquiridos pelo crime organizado, e até usinas de etanol. Se não houver uma atuação conjunta, não chegaremos a lugar nenhum." Tarcísio defendeu ainda que a ação de União e Estados não se limite à PEC proposta pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas também inclua medidas para alterar a lei em tópicos como a execução penal e facilitar o combate ao crime organizado. "É preciso não se limitar à PEC e mandar um grande pacote para o Congresso Nacional, que pode ser bastante efetivo", afirmou. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faltaram à reunião. Lula lamentou a ausência dos parlamentares, que representariam o Legislativo no encontro. A PEC tornou-se a grande bandeira de Lewandowski. O ministro tem defendido que a segurança pública precisa ser “constitucionalizada”, seguindo o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante a reunião, o ministro pediu novos concursos para a Polícia Federal (PF) e propôs transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma Polícia Ostensiva Federal, que atuaria em conjunto com a Polícia Federal, que é uma polícia judiciária.
Empresas exploradoras de petróleo, xisto e gás natural devem compensar 8% do valor dos produtos, sendo metade para estados e metade para municípios. Atualmente, a Lei do Petróleo (9.478/97) garante maior compensação financeira a estados e municípios onde ocorre a extração. Pela lei, a compensação de ...[+]
ANP institui programa para monitorar qualidade de combustíveis do país Agência Brasil 11/06/2019 – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer melhorar a qualidade de combustíveis comercializados no país. Com esse objetivo, a ANP editou a Resolução nº 790, de 10 de ...[+]
Os preços dos combustíveis fecharam a última semana em queda, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). O movimento segue-se ao anúncio pela Petrobras de cortes nos preços tanto do diesel quanto da gasolina em suas refinarias na semana. A Petrobras anunciou uma redução de 4,6% no preço médio ...[+]
A diretoria da Petrobras aprovou nova mudança de periodicidade no reajuste dos preços de óleo diesel e gasolina comercializados em suas refinarias. A estatal informou as mudanças na quarta-feira, 12. Isso significa que a partir agora, os reajustes no diesel e na gasolina poderão ser realizados se ...[+]
Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, ele destacou que a gasolina e o diesel são commodities internacionais e que isso está “infelizmente fora do nosso controle”. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse nesta terça-feira, 11, que a companhia j ...[+]
O petróleo fechou em alta nesta sexta-feira após ser informada uma redução na quantidade de poços ativos nos Estados Unidos. O barril de Brent do Mar do Norte para entrega em agosto fechou a 63,92 dólares no mercado de Londres após ter alta de 1,62 dólar. Em Nova York, o petróleo WTI para julh ...[+]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) decidiu manter a licitação de quatro blocos de petróleo localizados em uma área próxima do Parque Nacional de Abrolhos, uma das regiões ambientais mais importantes do País. Em uma nota que publicou com a documentação técnica do leilão da 16ª Rodada, marcado pa ...[+]
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou semana passada o trecho da reforma trabalhista que admitia a possibilidade de grávidas e lactantes serem submetidas a atividades insalubres. A norma permitia que trabalhadoras nessas condições fossem expostas à insalubridade,anão ser que apresentassem atesta ...[+]
O STF deve analisar a ação que questiona a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes realizarem atividades insalubres. A regra foi permitida a partir da reforma trabalhista, aprovada em 2017. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar a ação que questiona a possibilidade de tr ...[+]
O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto-TO) visitou, neste final de semana, postos de combustíveis de 37 cidades da região do Bico do Papagaio, Norte do Tocantins. De acordo com o presidente da entidade, Wilber Silvano, o objetivo das visitas é apontar os be ...[+]
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