FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2024
 

FERIADOS NACIONAIS:
1 o de janeiro de 2024 (segunda), Confraternização Universal (Lei nº 662/1949)
21 de abril de 2024 (domingo), Tiradentes (Lei nº 662/1949)
1 o de maio de 2024 (quarta-feira), Dia do Trabalho (Lei nº 662/1949)
7 de setembro de 2024 (sábado), Independência do Brasil (Lei nº 662/1949)
12 de outubro de 2024 (sábado), Nossa Sr.a Aparecida - Padroeira do Brasil (Lei n. 6.802/1980)
2 de novembro de 2024 (sábado), Finados (Lei nº 662/1949)
15 de novembro de 2024 (sexta-feira), Proclamação da República (Lei nº 662/1949)
20 de novembro de 2024 (quarta-feira), Consciência Negra (Lei 14.759/2023)
25 de dezembro de 2024 (quarta-feira), Natal (Lei nº 662/1949).

FERIADOS ESTADUAIS NO TOCANTINS:
8 de setembro de 2024 (domingo), Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/1993)
5 de outubro de 2024 (sábado), Aniversário do Tocantins (Lei nº 98/1989).

FERIADOS MUNICIPAIS:
Feriados municipais são considerados aqueles estabelecidos através de Lei Municipal e são exclusivos para o município de origem, não abrangendo o restante do estado.

Araguaína:
15 de junho de 2024 – Sagrado Coração de Jesus – Padroeiro de Araguaína (Lei n° 1508/1994)
14 de novembro de 2024 – Aniversário de Araguaína

Gurupi:
13 de julho de 2024 – Santo Antônio – Padroeiro de Gurupi
14 de novembro de 2024 – Aniversário de Emancipação de Gurupi

Palmas:
19 de março de 2024 (terça-feira) – São José – Padroeiro de Palmas
29 de março de 2024 (Sexta-feira) - Paixão de Cristo (Lei nº 577/99, de 02/04/96)
20 de maio de 2024 (segunda-feira) – Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei nº 108/91)

PONTOS FACULTATIVOS (DATAS COMEMORATIVAS):
11 de fevereiro de 2024 - Carnaval (ponto facultativo);
12 de fevereiro de 2024- Carnaval - (ponto facultativo)
30 de junho de 2024 - Corpus Christi (ponto facultativo);
28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo).
24 de dezembro de 2024, véspera de Natal (ponto facultativo)
31 de dezembro de 2024, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).